Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009)
Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
Artigo apresentado no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Direito Penal, como pré-requisito para a obtenção do grau de especialista.
Na minha lista:
| Autor principal: | Machado, João de Lourdes Rezende |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os direitos sociais na ordem jurídica brasileira
por: Machado, João de Lourdes Rezende
Publicado em: (2009) -
Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023) -
Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023) -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014) -
Direito público e privado, ordem pública e direito social
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023) -
Os direitos humanos na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2009) -
Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory
por: Outeiro, Gabriel Moraes de, et al.
Publicado em: (2020) -
Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
por: Ngwena, Charles
Publicado em: (2020) -
A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional: uma análise comparada
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023) -
Prefácio [Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)