Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A regulação da propriedade ima...
  • Itens

A regulação da propriedade imaterial na Constituinte de 87/88: direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos

Na minha lista:
Autor principal: Napolitano, Carlo José
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Propriedade intelectual, regulação
Direitos e garantias individuais
Direitos econômicos e sociais
Direito de propriedade intelectual
Propriedade imaterial
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
Direitos econômicos, sociais e culturais
Direitos sociais e econômicos
Direitos socioeconômicos
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172753

Documentos relacionados

  • A regulação da propriedade imaterial na constituinte de 87/88 : direito à comunicação, direitos fundamentais e econômicos
    por: Napolitano, Carlo José
    Publicado em: (2012)
  • A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
    por: Taiar, Rogério
    Publicado em: (2023)
  • A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
    por: Santos, Fernando
    Publicado em: (2023)
  • A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
    por: Lins, Liana Cirne
    Publicado em: (2023)
  • Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
    por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
    Publicado em: (2013)
  • A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
    por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
    Publicado em: (2016)
  • O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
    por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
    por: Battezini, Andy Portella, et al.
    Publicado em: (2017)
  • O regime dos direitos sociais
    por: Miranda, Jorge
    Publicado em: (2023)
  • A eficácia dos direitos sociais prestacionais
    por: Pessanha, Érica
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...