A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Sá, Antonio Carlos de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-204452024-05-28 A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas. Sá, Antonio Carlos de Direito das obrigações Direitos reais Obrigação propter rem Condomínio, aspectos jurídicos Obrigação cohaerentes Direito real Propriedade horizontal Obrigações (direito civil) Obrigação de ônus reais Obrigação ob rem ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Adentra no exame da obrigação propter rem partindo da distinção entre os direitos de créditos ou pessoais e os direitos reais, comumente apresentada pela doutrina como aspecto vinculado à própria essência das obrigações. Para demonstrar a origem dessa distinção, analisa o conceito de relação jurídica e a caracterização do direito subjetivo e suas classificações, estabelecendo uma breve evolução histórica do tema. Aplica as observações a um caso concreto, o problema da obrigatoriedade de contribuir para as despesas comuns nos condomínios de fato. 2009-03-31T20:41:48Z 2009-03-31T20:41:48Z 2002 Artigo SÁ, Antônio Carlos de. A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas. Revista de direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 79- 116, 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20445 pt_BR restricted access |
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