A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas.

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Sá, Antonio Carlos de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Direito das obrigações Direitos reais Obrigação propter rem Condomínio, aspectos jurídicos Obrigação cohaerentes Direito real Propriedade horizontal Obrigações (direito civil) Obrigação de ônus reais Obrigação ob rem
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