Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009)
Legislação ambiental e política agrária: reserva legal e áreas de preservação permanente no projeto de assentamento do Itabocal-PA
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Myrna Gouveia dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Paka-Tatu
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Âmbito florestal: competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2009) -
Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009) -
Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009) -
Implementação do código florestal na Amazônia: análise dos instrumentos da Reserva Legal
por: Oliveira, Viviane Veras de Paula
Publicado em: (2009) -
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (2009) -
As áreas de preservação permanente e a questão urbana
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009) -
Reserva legal
por: Magalhães, Vladimir Garcia
Publicado em: (2009) -
As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010) -
“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
por: Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em: (2011) -
Reserva legal e áreas de preservação permanente : a tutela pela ação civil pública
por: Catan, Valéria
Publicado em: (2008)