Reserva legal florestal
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-206352024-05-28 Reserva legal florestal Machado, Paulo Affonso Leme Floresta, proteção, aspectos jurídicos Reserva legal Reserva florestal, aspectos constitucionais Reserva florestal, legislação Reparação do dano (direito ambiental) Brasil. [Código florestal (1965)] Reserva florestal legal Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Mata ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda o conceito, abrangência e tipos das reservas legais e sua relação com outros espaços territoriais protegidos. Examina os aspectos constitucionais e da legislação federal sobre o tema, além de discorrer sobre as infrações administrativas e as ações judiciais cabíveis. 2009-04-16T20:40:37Z 2009-04-16T20:40:37Z 2005 Artigo MACHADO, Paulo Affonso Leme. Reserva legal florestal. Revista de Direitos Difusos. v. 6, n. 31, maio./ jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20635 pt_BR restricted access |
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