Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
| Autor principal: | Teixeira, Luís Gustavo Gomes |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-210982024-05-28 Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça Teixeira, Luís Gustavo Gomes Recurso especial, Brasil Reforma judiciária, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Tribunal superior, Brasil Direitos coloetivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Trata do controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça por intermédio do recurso especial. Relata as origens da Corte Suprema, a fim de entender as circunstâncias em que foi criada, para compreender a origem do recurso especial. Aborda a limitação da abrangência do recurso especial por filtros contidos na Constituição Federal e a forma como tem sido exigida a configuração de tais filtros nos casos concretos. Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009-05-07T13:04:22Z 2009-05-07T13:04:22Z 2008 TCC/Especialização TEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. BDJur, Brasília, DF, 6 maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21098>. TEIXEIRA, Luís Gustavo Gomes. Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Brasília, DF, 2008. 65 f. Monografia. (Monografia apresentada ao curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21098 pt_BR open access |
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