Acesso à justiça no Brasil : obstáculos e instrumentos garantidores
por: Andrade, Carlos Augusto Medeiros de
Publicado em: (2009)
Recurso especial: e o controle de acesso ao Superior Tribunal de Justiça
Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.
Na minha lista:
Autor principal: | Teixeira, Luís Gustavo Gomes |
---|---|
Tipo de documento: | TCC/Especialização |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Acesso à justiça no Brasil : obstáculos e instrumentos garantidores
por: Andrade, Carlos Augusto Medeiros de
Publicado em: (2009) -
O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021) -
As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013) -
O acesso à justiça e a proteção aos direitos humanos na Nigéria : problemas e perspectivas
por: Okogbule, Nlerum S.
Publicado em: (2009) -
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)