Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios constitucionais

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Princípio da dignidade da pessoa humana Norma constitucional Direitos e garantias individuais Direito civil, aspectos constitucionais Estado democrático de direito Filosofia do direito Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito, filosofia
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