Indenização por serviços domésticos
Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, con...
| Autor principal: | Bertolini, Wagner |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juarez de Oliveira
2010
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| Resumo: |
Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil. |
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