Indenização por serviços domésticos
Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, con...
| Autor principal: | Bertolini, Wagner |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juarez de Oliveira
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-271572024-05-28 Indenização por serviços domésticos Bertolini, Wagner União estável União estável, direito comparado Bens dos cônjuges Pacto antenupcial Indenização à concubina Contrato antenupcial Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil. 2010-02-11T13:04:50Z 2010-02-11T13:04:50Z 2005 Capítulo de livro A união estável e seus efeitos patrimoniais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. cap. 9. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27157 pt_BR restricted access Juarez de Oliveira |
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Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, confrontando-as com as modificações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil. |
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