O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
por: Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em: (2010)
Indenização por serviços domésticos
Aborda a relação patrimonial ocasionada pela união estável, levando-se em consideração a situação desse instituto na sociedade e a forma como se encontra introduzido em nosso sistema jurídico. Estuda as alterações legais e patrimoniais produzidas pelo advento das Leis n. 8.971/1994 e 9.278/1996, con...
| Autor principal: | Bertolini, Wagner |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juarez de Oliveira
2010
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