Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

Analisa estudo de caso que teve como autor o Ministério Público Federal, a partir do qual aborda a efetividade nos processos que envolvam o meio ambiente, o patrimônio histórico e outros interesses difusos e coletivos.

Autor principal: Campos, Helio Silvio Ourem
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-330032024-05-28 Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo Campos, Helio Silvio Ourem Impacto ambiental Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Ação civil pública, Brasil Patrimônio histórico, brasil Bens tombados Patrimônio histórico e artístico Analisa estudo de caso que teve como autor o Ministério Público Federal, a partir do qual aborda a efetividade nos processos que envolvam o meio ambiente, o patrimônio histórico e outros interesses difusos e coletivos. 2010-09-20T13:58:03Z 2010-09-20T13:58:03Z 2010-09 Artigo CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém. Ação civil pública: um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo. BDJur, Brasília, DF, 20 set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003>. Acesso em: 20 set. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33003 pt_BR open access Superior Tribunal de Justiça
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