A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)
Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
Analisa estudo de caso que teve como autor o Ministério Público Federal, a partir do qual aborda a efetividade nos processos que envolvam o meio ambiente, o patrimônio histórico e outros interesses difusos e coletivos.
Na minha lista:
Autor principal: | Campos, Helio Silvio Ourem |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2010
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Assuntos: | |
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