PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)
Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
"Aborda o direito previdenciário em seu matiz tributário e processual, sob a perspectiva de que não basta discutir a despesa da Previdência Pública, havendo a necessidade de se pensar sobre a efetividade da arrecadação distribuída solidariamente no meio social."
| Autor principal: | Campos, Helio Silvio Ourem |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2010
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| Assuntos: | |
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