A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
por: Fontes, João Roberto Egydio Piza, et al.
Publicado em: (2011)
A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
Autor principal: | Yarshell, Flávio Luiz |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
por: Fontes, João Roberto Egydio Piza, et al.
Publicado em: (2011) -
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023) -
A súmula vinculante e a independência jurídica do juiz
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC n° 45/2004 e Lei n° 11.417, de 19.12.2006)
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
Súmula vinculante e reforma do Judiciário
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008) -
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2011) -
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2011) -
Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022) -
O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas = The new Civil Procedure Code and the group litigation order
por: Pedron, Flávio Barbosa Quinaud, et al.
Publicado em: (2017) -
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)