A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Cazetta, Ubiratan |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-362162024-05-28 A competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunais Cazetta, Ubiratan Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmula, Brasil Supremo Tribunal Federal (STF), súmula, Brasil Crime ambiental, Brasil Justiça federal, competêcia, Brasil Tribunal superior, jurisprudência, Brasil Efeito vinculante, Brasil Conflito de jurisdição, Brasil Súmula vinculante Conflito de competência (direito judiciário) Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a natureza ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-09T19:29:13Z 2011-03-09T19:29:13Z 2002-09 Artigo CAZETTA, Ubiratan. A competência federal e os crimes contra o meio ambiente: uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 208-222, jul.-set. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36216 pt_BR Restricted access |
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