Importância da súmula em direito penal
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Coracini, Celso Eduardo Faria |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-362842024-05-28 Importância da súmula em direito penal Coracini, Celso Eduardo Faria Decisão em matéria penal, Brasil Processo penal, Brasil Súmula, Brasil Efeito vinculante, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Súmula vinculante Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Na página 12 é publicada uma relação das novas súmulas relacionadas com matéria penal. 2011-03-11T17:26:59Z 2011-03-11T17:26:59Z 2004-03 Artigo CORACINI, Celso Eduardo Faria. Importância da Súmula em direito penal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n. 136, p. 11-12, mar. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36284 pt_BR Restricted acess |
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