Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Greco, Leonardo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-363282024-05-28 Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança Greco, Leonardo Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil Supremo Tribunal Federal (STF), competência, Brasil Súmula vinculante, Brasil Efeito vinculante, Brasil Mandado de segurança, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Súmula vinculante Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Amparo (recurso) ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. 2011-03-11T22:05:22Z 2011-03-11T22:05:22Z 2004-01 Artigo GRECO, Leonardo. Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 10, p. 44 – 54, jan. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36328 pt_BR Restricted acess |
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