Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Calasans Junior, José |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-382012024-05-28 Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento Calasans Junior, José Serviços públicos, Brasil Empresa de energia elétrica, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Energia elétrica, pagamento, Brasil Direito do consumidor, suspensão de serviços públicos Indústria de energia elétrica Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Direito das relações de consumo Direito do consumo ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Afirma que o questionamento em relação à legitimidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica, na hipótese de falta de pagamento das contas do consumidor assume particular importância, tendo em vista a transformação por que passa o setor elétrico brasileiro. 2011-06-08T17:55:57Z 2011-06-08T17:55:57Z 1997-10 Artigo CALASANS JÚNIOR, José. Serviço de energia elétrica: classificação: responsabilidade e forma de execução: custeio: natureza jurídica da relação concessionário/consumidor: a inadimplência como motivo justo da suspensão do fornecimento. ILC: Informativo de Licitações e Contratos, v. 4, n. 44, p. 752-767, out. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38201 pt_BR Restricted access |
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