A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016)
Breves reflexões sobre a CPMF
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Autor principal: | Amaral, Gustavo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016) -
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016) -
Prorrogar a CPMF para quê?
por: Aragão, Orlando Miranda de
Publicado em: (2011) -
A restauração da CPMF e a sua entrada em vigor
por: Monteiro Neto, Nelson
Publicado em: (2011) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d) -
A Constituição e a cobrança da CPMF
por: Dantas, Josemar
Publicado em: (2011) -
A constitucionalidade da C.P.M.F.
por: Leocádio, Karina de Rossi
Publicado em: (2009) -
A constitucionalidade da C.P.M.F.
por: Leocádio, Karina de Rossi
Publicado em: (2009) -
CPMF : breves considerações sobre os fundamentos de sua inconstitucionalidade após a EC n. 21
por: Ávila, René Bergmann
Publicado em: (2011)