O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Prado, João Carlos Navarro de Almeida |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-38768 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-387682024-05-28 O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias Prado, João Carlos Navarro de Almeida Norma constitucional, Brasil Ilegalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Tributo, alíquota, alteração, regulamentação, Brasil CPMF ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta a inconstitucionalidade da alteração do ato das disposições constitucionais nascidas para vigorar transitoriamente, tomando como exemplo o caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 2011-06-22T13:29:15Z 2011-06-22T13:29:15Z 2007-11 Artigo PRADO, João Carlos Navarro de Almeida. O caso da CPMF: a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias. Justilex, v. 6, n. 71, p. 30-32, nov. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38768 pt_BR Restricted access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Norma constitucional, Brasil Ilegalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Tributo, alíquota, alteração, regulamentação, Brasil CPMF |
| spellingShingle |
Norma constitucional, Brasil Ilegalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Tributo, alíquota, alteração, regulamentação, Brasil CPMF Prado, João Carlos Navarro de Almeida O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| description |
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| format |
Artigo |
| author |
Prado, João Carlos Navarro de Almeida |
| title |
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| title_short |
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| title_full |
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| title_fullStr |
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| title_full_unstemmed |
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| title_sort |
o caso da cpmf : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38768 |
| _version_ |
1806208870978158592 |
| score |
12,572395 |