Emenda Constitucional n. 45/04 : a competência do STF e do STJ
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Leonel, Ricardo de Barros |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-401322024-05-28 Emenda Constitucional n. 45/04 : a competência do STF e do STJ Leonel, Ricardo de Barros Reforma judiciária, legislação, aspectos constitucionais, Brasil Execução de sentença estrangeira, Brasil Recurso extraordinário, Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda aspectos pouco explorados da “Reforma do Poder Judiciário”, operada por meio da Emenda Constitucional n. 45/04. Analisando as modificações das competências do STJ e STF, as modificações nas regras constitucionais sobre a competência de “jurisdição” e sobre a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário. 2011-08-01T22:21:13Z 2011-08-01T22:21:13Z 2006-02 Artigo LEONEL, Ricardo de Barros. Emenda Constitucional n° 45/04: a competência do STF e do STJ. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 53-80, jan./fev. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40132 pt_BR Restricted access |
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