Emenda Constitucional n. 45/04 : a competência do STF e do STJ

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Autor principal:	Leonel, Ricardo de Barros
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Reforma judiciária, legislação, aspectos constitucionais, Brasil Execução de sentença estrangeira, Brasil Recurso extraordinário, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da competência do STJ no reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras : inovações incorporadas pela EC/45
por: Oliveira, Mateus Soares de
Publicado em: (2011)

A Emenda Constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira: primeiras impressões
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)

A emenda constitucional 45/2004 e a homologação de sentença estrangeira : primeiras impressões
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2010)

Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição
por: Féres, Marcelo Andrade
Publicado em: (2011)

Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial
por: Barros, Cristinne de Fátima Rojas
Publicado em: (2015)

A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por: Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em: (2022)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2011)

Reflexos da emenda constitucional n. 45, de 2004, no processo civil
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2013)

Competência da justiça do trabalho para julgar ações de reparação de danos decorrentes de acidente do trabalho e a emenda n. 45/2004
por: Oliveira, Sebastião Geraldo de
Publicado em: (2013)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
por: Pinto, José Augusto Rodrigues
Publicado em: (2011)

As inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras
por: Tiburgio, Carmen
Publicado em: (2011)

Arguição de relevância
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Arguição de relevância
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A responsabilidade objetiva do Estado na justiça do trabalho : possibilidades à luz da Emenda Constitucional n. 45/04
por: Natali, Heiler Ivens de Souza
Publicado em: (2011)

O recurso extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2011)

Resolução n. 22 de 31 de dezembro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por: Martins, Alan
Publicado em: (2011)

O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo
por: Alves, Fernanda Maia Salomão
Publicado em: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

A homologação de sentença estrangeira de acordo com a Resolução n. 09/05 do STJ
por: Hill, Flávia Pereira
Publicado em: (2011)

As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2009)

As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2009)

A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Mallet, Estêvão
Publicado em: (2011)

Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2011)

A Emenda n. 2/85 (RISTF) e a boa razão
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2022, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Irrecorrível, mas nem tanto: a revisão de tese na repercussão geral do recurso extraordinário
por: Fernandes, Eric Baracho Dore, et al.
Publicado em: (2014)

Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

O recurso extraordinário nas homologações de sentenças estrangeiras e no cumprimento das cartas rogatórias (algumas reflexões)
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades
por: Lenza, Pedro
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais