A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Principais autores: | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-401382024-05-28 A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa Jorge Neto, Francisco Ferreira Competência (Justiça do trabalho), alteração, Brasil Contribuição sindical, Brasil Reforma judiciária, Brasil Jurisprudência trabalhista, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Direito do trabalho, jurisprudência Justiça do trabalho, jurisprudência Trabalho, jurisprudência Contribuição sindical patronal Contribuição sindical profissional Desconto sindical Imposto sindical Direito operário Direito trabalhista ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Apresenta que com a Emenda Constitucional nº 45, houve a reformulação do art. 114, da Constituição Federal, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Aborda as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os dissídios sindicais. 2011-08-01T22:27:05Z 2011-08-01T22:27:05Z 2005-03 Artigo CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais. Justiça do Trabalho, v. 22, n. 255, p. 23-38, mar. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40138 pt_BR Restricted access |
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