A reforma tributária e o ICMS
por: Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula
Publicado em: (2011)
ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Na minha lista:
| Principais autores: | Machado, Hugo de Brito, Machado Segundo, Hugo de Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A reforma tributária e o ICMS
por: Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula
Publicado em: (2011) -
ICMS : a questão do preço final na substituição tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
A substituição tributária no ICMS e a lei estadual
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
A substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
A supremacia constitucional e o imposto de renda
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
Substituição tributária e realidades afins : legitimidade ativa "Ad Causam"
por: Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário
por: Santiago, Igor Mauler
Publicado em: (2011) -
ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas
por: Gusmão, Claudia Regina
Publicado em: (2011)