O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Silva, Paulo Roberto Coimbra |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-407872024-05-28 O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva Silva, Paulo Roberto Coimbra Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil Código tributário, Brasil (1966) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da problemática da substituição tributária, assunto instigante, particularmente quando, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação dotada de novos e inusitados contornos de progressividade. 2011-08-25T18:56:01Z 2011-08-25T18:56:01Z 1999-02 Artigo SILVA, Paulo Roberto Coimbra. O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, p. 51-63, fev. 1999. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40787 pt_BR Restricted access |
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