A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-409172024-05-28 A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04 Nobre Júnior, Edilson Pereira Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Segurança jurídica, Brasil Efeito vinculante, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso de inconstitucionalidade ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a expansão da jurisdição constitucional como instrumento de tutela dos direitos fundamentais e a ampliação da parametricidade da fiscalização. Trata das inovações quanto à fiscalização abstrata e do novo perfil da fiscalização concreta. 2011-08-26T19:10:29Z 2011-08-26T19:10:29Z 2005-06 Artigo NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional 45/04. Revista da Ajuris, v. 32, n. 98, p. 41-65, jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40917 pt_BR Restricted access |
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Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Jurisdição constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Segurança jurídica, Brasil Efeito vinculante, Brasil Processo legislativo, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Recurso de inconstitucionalidade |
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