A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Maia Neto, Cândido Furtado |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410112024-05-28 A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos Maia Neto, Cândido Furtado Constitucionalidade das leis, Brasil Direitos humanos, Brasil Abuso de poder, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Exercício arbitrário Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade, analisando a violação aos direitos humanos dos presos. 2011-08-30T17:39:53Z 2011-08-30T17:39:53Z 1994-09 Artigo MAIA NETO, Cândido Furtado. A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos direitos humanos dos presos. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 83, v. 707, p. 427-429, set. 1994. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41011 pt_BR Restricted access |
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