Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Macedo, Elaine Harzheim |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410192024-05-28 Relativização da coisa julgada em matéria ambiental Macedo, Elaine Harzheim Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil Coisa julgada, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Trânsito em julgado ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata da relativização da coisa julgada em matéria ambiental em detrimento do direito ambiental, analisando os aspectos contitucionais que garantem a proteção ambiental. 2011-08-30T17:43:40Z 2011-08-30T17:43:40Z 2006-06 Artigo MACEDO, Elaine Harzheim. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 69-74, abr./jun. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41019 pt_BR Restricted access |
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