Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Araújo, Luiz Henrique Diniz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-410872024-05-28 Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização Araújo, Luiz Henrique Diniz Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Segurança jurídica, Brasil Embargos (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (processo civil) ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Aborda a coisa julgada, focando na afronta à constituição e analisando os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório. 2011-08-30T18:36:08Z 2011-08-30T18:36:08Z 2007-09 Artigo ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 54, set. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41087 pt_BR Restricted access |
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