Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas
Trata dos aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da ação rescisória, da isonomia e das relações continuativas.
| Autor principal: | Bim, Eduardo Fortunato |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Dialética
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-411192024-05-28 Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas Bim, Eduardo Fortunato Jurisdição Coisa julgada Ação rescisória Decisão judicial Direito Tributário Trânsito em julgado Direito fiscal Trata dos aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da ação rescisória, da isonomia e das relações continuativas. 2011-08-30T18:56:59Z 2011-08-30T18:56:59Z 2006 Capítulo de livro MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Coisa julgada: constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. São Paulo: Dialética; Fortaleza: ICET, 2006. p. 79-106. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41119 pt_BR Restricted access Dialética ICET |
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Jurisdição Coisa julgada Ação rescisória Decisão judicial Direito Tributário Trânsito em julgado Direito fiscal Bim, Eduardo Fortunato Aspectos da relativização da coisa julgada em matéria tributária: ação rescisória, isonomia e relações continuativas |
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