"Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica?
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
| Autor principal: | Bacelar, Hugo Leonardo Duque |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412052024-05-28 "Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil : justiça ou insegurança jurídica? Bacelar, Hugo Leonardo Duque Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Erro material, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Princípio constitucional, proteção, Brasil Erro material de sentença Trânsito em julgado (processo civil) ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Trata de uma análise da atual corrente doutrinária e jurisprudencial que entende ser o instituto da coisa julgada passível de "relativização" ou de irreconhecível formação em determinadas hipóteses. 2011-08-31T14:39:42Z 2011-08-31T14:39:42Z 2007-04 Artigo BACELAR Hugo Leonardo Duque. "Relativização" ou "flexibilização" da coisa julgada no processo civil: justiça ou insegurança jurídica? Informativo Jurídico CONSULEX, Brasília, v. 21, n. 15, p. 4-11, abr. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41205 pt_BR Restricted access |
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