Relativização da coisa julgada no direito processual tributário
Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando o tema e analisando os contornos da coisa julgada material.
| Autor principal: | Lopes Filho, Juraci Mourão |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-412262024-05-28 Relativização da coisa julgada no direito processual tributário Lopes Filho, Juraci Mourão Direito tributário Coisa julgada Direito processual, decisão judicial Trânsito em julgado Direito fiscal Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando o tema e analisando os contornos da coisa julgada material. 2011-08-31T14:50:42Z 2011-08-31T14:50:42Z 2006 Capítulo de livro MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Coisa julgada: constitucionalidade e legalidade em matéria tributária, São Paulo: Dialética, 2006. p. 227-261. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41226 pt_BR Restricted access |
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Trata da relativização da coisa julgada no âmbito do direito processual tributário, contextualizando o tema e analisando os contornos da coisa julgada material. |
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