O ônus da prova na tutela coletiva do consumidor
Apresenta estudo acerca do ônus da prova nas ações coletivas de consumo, discorrendo sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil. Explana, também, sobre a inversão do ônus da prova prevista no artig...
| Autor principal: | Gonçalves, Wanderson |
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| Tipo de documento: | TCC/Especialização |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_17:oai:localhost:2011-475502024-05-28 O ônus da prova na tutela coletiva do consumidor Gonçalves, Wanderson Ônus da prova, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Direito do consumidor, Brasil Interesse coletivo, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direito da relação de consumo Direito do consumo Apresenta estudo acerca do ônus da prova nas ações coletivas de consumo, discorrendo sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil. Explana, também, sobre a inversão do ônus da prova prevista no artigo art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito das ações individuais consumeristas, com enfoque à análise de seus requisitos, avaliando, inclusive, as implicâncias processuais decorrentes de seu deferimento. Ainda discorre sobre o conceito e a origem da teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade no processo individual, bem como defende, pautando-se nos princípios permissivos dessa, ser possível ao juiz adotá-la, também, desde logo, no processo coletivo do consumidor, em situações de evidente insuficiência da regra estática prevista no art. 333 do Código de Processo Civil. 2012-07-12T19:49:24Z 2012-07-12T19:49:24Z 2009 TCC/Especialização GONÇALVES, Wanderson. O ônus da prova na tutela coletiva do consumidor. 2009. 60 f. Monografia (Especialização em Direitos Difusos e Coletivos)-Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, Cuiabá, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47550>. Acesso em: 12 jul. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47550 pt_BR open access |
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Ônus da prova, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Direito do consumidor, Brasil Interesse coletivo, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direito da relação de consumo Direito do consumo Gonçalves, Wanderson O ônus da prova na tutela coletiva do consumidor |
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Apresenta estudo acerca do ônus da prova nas ações coletivas de consumo, discorrendo sobre o ônus da prova no Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil. Explana, também, sobre a inversão do ônus da prova prevista no artigo art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito das ações individuais consumeristas, com enfoque à análise de seus requisitos, avaliando, inclusive, as implicâncias processuais decorrentes de seu deferimento. Ainda discorre sobre o conceito e a origem da teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade no processo individual, bem como defende, pautando-se nos princípios permissivos dessa, ser possível ao juiz adotá-la, também, desde logo, no processo coletivo do consumidor, em situações de evidente insuficiência da regra estática prevista no art. 333 do Código de Processo Civil. |
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