Portaria de Credenciamento n. 310 de 28 de novembro de 2018

Altera a Portaria Enfam n. 233 de 31 de agosto de 2018, que credencia o curso "Direito Ambiental Penal" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam-MA.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1272762024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 310 de 28 de novembro de 2018 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Altera a Portaria Enfam n. 233 de 31 de agosto de 2018, que credencia o curso "Direito Ambiental Penal" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam-MA. 2018-11-30T13:20:02Z 2018-11-30T13:20:02Z 2018-11-28 2018-11-30 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 nov. 2018, p. 9.644-9.645. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127276 pt-BR PRT
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