Resolução Enfam n. 5 de 1º de outubro de 2020
Altera o inciso VI do art. 2º; o parágrafo único dos arts. 3º e 5º; os §§ 3º e 5º do art. 17; o art. 19 com inclusão do parágrafo único; e os incisos I, III, IV e V do art. 24, da Resolução n. 1 de 23 de março de 2017.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1475482024-05-28 Resolução Enfam n. 5 de 1º de outubro de 2020 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado, contratação Comissão de concurso Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera o inciso VI do art. 2º; o parágrafo único dos arts. 3º e 5º; os §§ 3º e 5º do art. 17; o art. 19 com inclusão do parágrafo único; e os incisos I, III, IV e V do art. 24, da Resolução n. 1 de 23 de março de 2017. Republicado por ter saído com incorreção no original. O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 6 de outubro de 2020. Altera a Resolução n. 1 de 13 de março de 2017, que trata da contratação e da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente. 2020-10-02T12:47:24Z 2020-10-02T12:47:24Z 2020-10-01 2020-10-02 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 out. 2020. Republicado em 6 out. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147548 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO Enfam n. 9 de 12 de novembro de 2020 (Torna sem efeito alteração promovida no inc. III do art. 24) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148341 |
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Altera o inciso VI do art. 2º; o parágrafo único dos arts. 3º e 5º; os §§ 3º e 5º do art. 17; o art. 19 com inclusão do parágrafo único; e os incisos I, III, IV e V do art. 24, da Resolução n. 1 de 23 de março de 2017. |
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