Resolução Enfam n. 8 de 22 de outubro de 2020
Altera a ementa, o art. 1º, o § 5º do art. 10 e o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1482442024-05-28 Resolução Enfam n. 8 de 22 de outubro de 2020 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado, contratação Comissão de concurso Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Altera a ementa, o art. 1º, o § 5º do art. 10 e o art. 24 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. Revoga o §3º e altera o caput e os §§ 4º e 5º, do art. 17 da Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017. Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura. 2020-10-23T11:09:41Z 2020-10-23T11:09:41Z 2020-10-22 2020-10-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 out. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148244 pt-BR RES |
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