Resolução Enfam n. 8 de 11 outubro de 2021
Republicada por ter sido referendada, com alterações, pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1586402024-05-28 Resolução Enfam n. 8 de 11 outubro de 2021 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Magistrado Curso de aperfeiçoamento Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Republicada por ter sido referendada, com alterações, pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento para promoção dos(as) magistrados(as) estaduais e federais. 2021-10-13T11:43:59Z 2021-10-13T11:43:59Z 2021-10-08 2021-10-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2021. Republicada em 5 nov. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158640 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO ENFAM n. 14 de 13 de dezembro de 2021 (Alteração = Inclui o § 5º no art. 2º) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160177 |
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