Portaria GDG/Enfam n. 1/2024

Norma com efeitos no período de 21 a 24 de maio de 2024.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1887992024-05-28 Portaria GDG/Enfam n. 1/2024 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Acordo de cooperação técnica Conselho Superior da Magistratura Judicial (Angola) (CSMJ) Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Delegação de competência Norma com efeitos no período de 21 a 24 de maio de 2024. Dispõe sobre delegação de poderes para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica. 2024-05-21T11:48:08Z 2024-05-21T11:48:08Z 2024-05-21 2024-05-21 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 maio 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188799 pt-BR SEM EFEITO PRT
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