Portaria n. 5 de 11 de janeiro de 2013

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal Constitucional”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-522582024-05-28 Portaria n. 5 de 11 de janeiro de 2013 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Magistrado Curso de aperfeiçoamento Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Penal Constitucional”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). 2013-01-24T13:38:43Z 2013-01-24T13:38:43Z 2013-01-11 2013-01-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, n. 1215, 24 jan. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52258 pt_BR PRT Open access
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