Portaria ENFAM n. 14 de 6 de maio de 2015

Inclui o inciso VIII no art. 4º da Portaria Enfam n. 6 de 19.2.2015 que trata da atividade de apoio do grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC.

Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Outros Autores: ENFAM
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-913062024-05-28 Portaria ENFAM n. 14 de 6 de maio de 2015 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) ENFAM Magistrado Grupo de trabalho Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Inclui o inciso VIII no art. 4º da Portaria Enfam n. 6 de 19.2.2015 que trata da atividade de apoio do grupo de trabalho para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC. 2015-05-07T13:13:00Z 2015-05-07T13:13:00Z 2015-05-06 2015-05-07 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 maio 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91306 pt_BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 1 de 1º de fevereiro de 2016 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97684 Open access
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