Portaria ENFAM n. 5 de 8 de março de 2016
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-985262024-05-28 Portaria ENFAM n. 5 de 8 de março de 2016 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Grupo de trabalho, criação Curso de aperfeiçoamento Juizado especial Magistrado Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais estaduais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento do sistema. 2016-03-10T12:00:33Z 2016-03-10T12:00:33Z 2016-03-08 2016-03-10 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 mar. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98526 pt-BR REVOGADO PORTARIA ENFAM n. 18 de 14 de outubro de 2020 (Revogação) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147988 Open access |
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