Resolução n. 2 de 12 de março de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)
Resolução n. 10 de 21 de novembro de 2007
Revoga a Resolução n. 2, de 12.03.2002.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
---|---|
Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução n. 2 de 12 de março de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2018) -
A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal
por: Carvalho Junior, João Pires de
Publicado em: (2010) -
Ato nº 183, de 26 de agosto de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Edital da Sessão do Plenário de 22 de março de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013) -
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017) -
Direito sumular. Espécies de súmulas. Súmula de jurisprudência. Súmula impeditiva de recurso. Súmula vinculante
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2014) -
A competência dos juizados especiais cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
por: Lopes Filho, Alexandre Pacheco
Publicado em: (2011) -
Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019) -
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por: Pinto, Murilo Laureano
Publicado em: (2022)