Emenda Regimental n. 34, de 8 de maio de 2019

Inclui os artigos 129-A e 129-B e revoga o § 3º do art. 131 do Regimento Interno do STJ.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1309732024-05-28 Emenda Regimental n. 34, de 8 de maio de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Emenda regimental Regimento interno Gabinete do Ministro Diretor da Revista Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Inclui os artigos 129-A e 129-B e revoga o § 3º do art. 131 do Regimento Interno do STJ. Disciplina as publicações a cargo do Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça. 2019-05-24T12:45:32Z 2019-05-24T12:45:32Z 2019-05-08 2019-05-24 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 24 maio 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130973 pt-BR EMR Open access
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