Portaria Conjunta n. 3 de 28 de agosto de 2019
Constitui grupo de trabalho composto por servidores do STF, CNJ, TSE, TST, STM, STJ, MPF e MPU, para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da FUNPRESP-JUD.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1339952024-05-28 Portaria Conjunta n. 3 de 28 de agosto de 2019 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Grupo de trabalho Fiscalização Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Constitui grupo de trabalho composto por servidores do STF, CNJ, TSE, TST, STM, STJ, MPF e MPU, para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da FUNPRESP-JUD. 2019-08-29T13:12:05Z 2019-08-29T13:12:05Z 2019-08-28 2019-08-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 ago. 2019, Seção 2, p. 61. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133995 pt-BR POC Open access |
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Grupo de trabalho Fiscalização Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Grupo de trabalho Fiscalização Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Portaria Conjunta n. 3 de 28 de agosto de 2019 |
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Constitui grupo de trabalho composto por servidores do STF, CNJ, TSE, TST, STM, STJ, MPF e MPU, para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da FUNPRESP-JUD. |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) |
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