Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019
Revoga a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 4 de 28 de setembro de 2005.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1384142024-05-28 Resolução Conjunta n. 4 de 19 de dezembro de 2019 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS) Comitê gestor, composição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Revoga a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 4 de 28 de setembro de 2005. Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da autoridade Certificadora da Justiça - AC-JUS. 2019-12-23T18:05:35Z 2019-12-23T18:05:35Z 2019-12-19 2019-12-23 Ato administrativo Diário Oficial da União, 23 dez. 2019, Seção 1, p. 281. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138414 pt-BR RES Open access |
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