Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1457332024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ouvidoria Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Programa de Participação Institucional Feminina do STJ Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 1º de março de 2019. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça. 2020-08-14T12:52:51Z 2020-08-14T12:52:51Z 2020-08-13 2020-08-14 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 ago. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145733 pt-BR INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 4 de 5 de fevereiro de 2021 (Alteração = art. 2º, caput; art. 3º, inciso I e § 2º) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 19 de abril de 2022 (Alteração = art. 2º, inciso IV e o § 1º do art. 3º e acrescenta o art. 3º-A) PORTARIA STJ/OUV n. 1 de 30 de junho de 2022 (Legislação relacionada) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150278 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166344 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163692 Open access
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