Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1483522024-05-28 Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Férias Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) Encargo social Encargo trabalhista Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prestação de serviço Décimo terceiro salário Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019. Contém texto atualizado com as modificaões ocorridas na norma. Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. 2020-11-16T16:36:37Z 2020-11-16T16:36:37Z 2020-11-12 2020-11-16 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148352 pt-BR ALTERADO INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023 (Alteração = art. 4º, art. 7º, art. 8º, art. 16, art. 19, Anexo I. Inclusão = art. 20-A) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177006 Open access |
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