Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 5 de fevereiro de 2021

Altera o caput do art. 2º, o inciso I e o § 2º do art. 3º da Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1502782024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 4 de 5 de fevereiro de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ouvidoria Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Programa de Participação Institucional Feminina do STJ Altera o caput do art. 2º, o inciso I e o § 2º do art. 3º da Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 13 de agosto de 2020. Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça. 2021-02-08T12:12:53Z 2021-02-08T12:12:53Z 2021-02-05 2021-02-08 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 fev. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150278 pt-BR INT Open access
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